Acesso à informação

Comunicado

Quase três meses passaram das eleições autárquicas e o Movimento pelo Nadadouro tem-se mostrado bastante interventivo, procurando apresentar propostas, alternativas e aumentar a transparência na Junta de Freguesia.

Neste tempo, várias dezenas de e-mails foram enviados para a Junta de Freguesia, assim como outras tantas dezenas de interpelações.

O projecto "A Minha Rua Nadadouro", tem estado bastante activo e tem havido grande aceitação por parte da população, que constantemente nos reporta situações na sua rua.

Apesar de todo o esforço e da contínua comunicação por parte da população, existe uma parte da equação que não funciona nem bem nem mal, simplesmente não funciona, que é a comunicação por parte da Junta de Freguesia.

Dos e-mails que enviámos e interpelações que fizemos, pouco ou nenhuma resposta obtivemos, o que está em linha com anteriores gestões da Junta de Freguesia e deixa muito a desejar à tão propalada dinâmica, ou talvez seja apenas uma aplicação prática do princípio da inércia.

O principal objectivo do MPN é que efectivamente as situações sejam resolvidas, com rapidez e de forma adequada, mas como forma de respeito, que a Junta de Freguesia deveria ter pelos membros da Assembleia de Freguesia e principalmente pela população, deveria ser dada resposta a quem colocou o problema e a quem pretende ver a situação resolvida.

É perfeitamente possível andar na rua e resolver os problemas da população e de forma transparente e eficiente, dar resposta às questões colocadas.

Solicitámos documentação há mais de um mês, e já faz bastante tempo que o MPN vem alertando para o facto do Orçamento ser enviado com uma antecedência de 15 dias, por forma a dar tempo de nos prepararmos convenientemente para a discussão do documento.

A documentação foi enviada de uma forma que chamaríamos quase inexistente, pois seria inapropriado usar o termo incompleta.

O orçamento ainda não nos foi enviado, assim como a convocatória para a Assembleia de Freguesia, e estamos a poucos dias da discussão do documento.

Como se pode constatar, na Junta de Freguesia e mesa da Assembleia de Freguesia, é tudo preparado atempadamente, com minúcia, proactividade, assertividade e transparência, ou não!

Pode-se questionar a importância dada à transparência de tudo o que é feito na Junta de Freguesia e o solicitar constante de documentos, mas se temos maus exemplos a níveis superiores é porque muitas vezes fazem "escola" nos níveis inferiores.

Se queremos mudanças nacionais, devemos começar a fazer exigências locais.
Todo o dinheiro gasto na freguesia provem dos impostos de todos e deveríamos ser particularmente exigentes em saber de que forma é gasto o nosso dinheiro e exigir que seja bem gasto.

O Movimento pelo Nadadouro não dará o seu aval a documentos ou contractos para os quais não esteja devidamente informado nem se irá conformar com a falta de transparência.

Para além da documentação pedida, também solicitámos informações sobre os mais variados assuntos e apresentámos propostas para consideração da Junta de Freguesia, relativamente ao orçamento para 2014.

Todas estas situações têm merecido um quase total silêncio por parte da Junta de Freguesia.

Será caso para perguntarmos qual será a interpretação da Junta de Freguesia sobre trabalhar em conjunto, para bem da freguesia, repetida até à exaustão, antes e depois de eleições.

Enviámos igualmente um pedido de documentação para a Câmara Municipal de Caldas da Rainha, que mereceu a mesma resposta que a Junta de Freguesia vem apresentando, o silêncio.

Não é portanto de estranhar que o município de Caldas da Rainha tenha chumbado no teste de transparência municipal.

Toda esta falta de informação e de transparência são mais uma prova de que não mudou nada, ou quase nada na freguesia, apenas quem a gere, e que a estagnação é uma evidência que se vai aprofundando com o tempo.

A nível de competência também não houve melhoras, pois se nem a informação se sabe transmitir convenientemente, ou um sinal ferrugento mudar, o que podemos esperar do resto?

Para estas coisas não é necessário viver na freguesia ou aparecer nas fotografias, basta ser competente e ter brio no seu trabalho. Querer resolver os problemas também ajudava.

O MPN continuará a trabalhar para que as coisas no Nadadouro mudem realmente.

Movimento pelo Nadadouro